Se você tem um processo trabalhista em andamento e quer saber como consultá-lo, saiba que há outra alternativa além de ligar para o advogado sempre que estiver curioso ou quiser acompanhar o andamento de sua ação.
Antes de ensinar o passo a passo, é importante pontuar que existem algumas etapas até que um processo trabalhista seja julgado. Primeiro, os processos são julgados pelas Varas do Trabalho, que estão localizadas nas capitais dos Estados brasileiros e também na maioria das cidades do interior. Elas fazem o julgamento da primeira instância de um processo trabalhista que, após, deverá ser encaminhado para a segunda instância no TRT, e depois, se for o caso, para o TST.
Você pode obter mais informações sobre todos os Tribunais do Brasil no site do Tribunal Superior do Trabalho, clicando no campo “Justiça do Trabalho – TRT“. Vale frisar que mesmo com a possibilidade de você consultar seu processo em andamento, o seu advogado permanece com a obrigação de tirar suas dúvidas e mantê-lo sempre informado.
1. Em qual site eu devo consultar o processo trabalhista?
A consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da região onde o processo foi protocolado. O Brasil é dividido em 24 regiões judiciais trabalhistas, e cada uma possui um site específico. Por exemplo:
- TRT da 2ª Região (São Paulo e Baixada Santista): www.trt2.jus.br
- TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul): www.trt4.jus.br
- TRT da 15ª Região (Interior de São Paulo): www.trt15.jus.br
Caso você não saiba em qual TRT o processo está tramitando, verifique a região na qual a empresa está localizada ou onde a ação foi movida.
2. Quais dados são necessários para consultar o andamento do processo?
Não é possível realizar busca pelo seu nome nos sites dos tribunais regionais do trabalho, por isso, para a consulta processual é necessário ter o número do processo em mãos. Você pode solicitar diretamente ao seu advogado.
3. Como faço para acessar o andamento processual no site do TRT?
O passo a passo é simples e pode variar um pouco de tribunal para tribunal. Vamos explicar um procedimento padrão que pode ser adaptado para outros TRTs:
- Acesse o site do TRT da região onde está o processo.
- Localize a seção de “Consulta Processual”. Normalmente, essa opção está em destaque na página principal do site ou no menu de serviços.
- Coloque o número do processo e escolha o tipo de consulta que pretende fazer – completa ou simplificada.
A consulta simplificada, também chamada de consulta cidadão, foi pensada para garantir o acesso à informação de maneira simples e objetiva, sendo a mais recomendada aos que não atuam na área do Direito. Vamos te mostrar na prática como fazer esta pesquisa:
Coloque o número do processo no local indicado e clique na lupa
Exemplo: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/consulta-cidadao
Nela, os tribunais resumem o processo em uma linha do tempo clara e objetiva para evitar o excesso de termos técnicos que apenas os advogados compreendem.
Pode acontecer de existir tramitação tanto em primeira instância quanto em segunda, neste caso, você poderá consultar ambas separadamente:
Ao escolher uma delas, a consulta simplificada indicará a atual fase do processo, explicando logo abaixo o que significa esta fase:
Pronto, de maneira simples e prática você tem acesso a tudo o que está acontecendo no seu caso trabalhista!
4. Meu processo trabalhista não é digital, e agora?
1ª etapa
Igual ao primeiro passo do processo digital, entre no site do TRT da região do seu processo trabalhista. Vá até o menu superior do site e clique em Serviços e depois em Consultas Processuais.
2ª etapa
Na próxima tela, entre as opções de consulta, escolha 1ª Instância – processos físicos.
3ª etapa
Informe o número do seu processo. É preciso validar a informação clicando em “Não sou um robô” e responder a pergunta sugerida, esse é um procedimento de segurança.
4ª etapa
Depois da validação é possível encontrar as informações do processo, contudo, aqui os dados são mais limitados.
Para os processos trabalhistas de 2ª instância, o processo é o mesmo. Basta clicar, na 2ª etapa, na opção “2ª Instância – processos físicos”.
5. Posso consultar o processo pelo celular?
Sim! A maioria dos TRTs têm sites adaptados para dispositivos móveis e também há aplicativos que facilitam essa consulta, como o JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica), que está disponível para Android e iOS. Com o JTe, vocês podem consultar o processo trabalhista, acompanhar movimentações e ter acesso a outros serviços da Justiça do Trabalho diretamente pelo celular.
6. Quais informações eu consigo verificar na consulta do processo trabalhista?
Vocês poderão acessar uma série de informações importantes para entender o andamento do processo, como:
- Movimentações recentes, que mostram as últimas atualizações do caso
- Datas de audiências e julgamentos
- Decisões e despachos proferidos pelo juiz
- Documentos anexados ao processo (em alguns casos, é necessário login)
7. A consulta processual é paga?
Não, a consulta aos processos trabalhistas é gratuita. Vocês podem acessar todas as informações disponíveis de forma livre, bastando ter os dados corretos para fazer a busca. Apenas algumas informações mais detalhadas podem exigir login, mas ainda assim, sem qualquer custo.
8. O que eu faço se não conseguir encontrar o meu processo?
Questões que podem impedir a busca processual:
- Erro na digitação do número do processo. Verifique os dados antes de tentar novamente.
- O processo pode estar em segredo de justiça, o que limita o acesso a algumas informações para proteger a privacidade das partes.
- O processo pode ainda não ter sido registrado no sistema eletrônico. Neste caso, o advogado responsável pode ajudar a verificar a situação.
Conclusão
Consultar o andamento de um processo trabalhista de forma autônoma é uma maneira prática de acompanhar cada etapa da sua ação, além de garantir mais transparência e controle sobre as informações. Ao seguir o passo a passo apresentado, você estará apto a acessar as atualizações do processo diretamente pelo site do Tribunal Regional do Trabalho.
Continue em nosso blog para mais materiais que possam te auxiliar e entender melhor sobre o assunto.
Lembrando que este é o passo a passo para consultar apenas processos trabalhistas! Outras áreas como previdenciário, cível, família são consultadas em outros sites.
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