Antecipar o crédito trabalhista é uma possibilidade real para quem venceu uma ação na Justiça do Trabalho, mas ainda há recurso pendente e não quer esperar meses ou anos para receber os valores devidos.
Ganhar o processo na decisão de primeira e segunda instância é um grande passo, mas ainda não é a certeza de que o processo já está ganho. A empresa pode apresentar recursos ao Tribunal Superior do Trabalho, discutir cálculos, impugnar decisões e protelar o pagamento. Essa demora na fase recursal e execução pode afetar diretamente a vida financeira e emocional do trabalhador.
Neste texto, você vai entender como funciona o processo para antecipar seu crédito trabalhista e quais são as vantagens dessa alternativa.
O que significa antecipar um processo trabalhista?
Antecipar um processo trabalhista significa receber agora parte do valor que você tem a receber ao final da ação, mesmo que o processo ainda esteja em curso.
Essa possibilidade existe por meio de uma operação chamada cessão de crédito, em que o trabalhador transfere seu direito de recebimento a uma empresa especializada, como a BT Créditos, em troca do pagamento antecipado de uma parte desse valor.
Trata-se de uma alternativa legal, prevista no Código Civil, mais especificamente nos arts. 286 e 298, amplamente utilizada no mercado por quem precisa de agilidade sem renunciar à segurança jurídica.
Como funciona a antecipação de um processo trabalhista?
A antecipação ocorre por meio de um procedimento simples, mas criterioso, o que lhe garante sua confiabilidade.
De forma resumida, o trâmite se inicia quando o Reclamante entra em contato com a BT Créditos e envia o número do processo (CNJ).
Se aprovado, ele recebe uma proposta e, aceitando, o valor acordado é pago diretamente em sua conta bancária.
Para advogados
Para os advogados, a antecipação de crédito pode ser uma solução para seus clientes que aguardam valores importantes.
A atuação do advogado é fundamental para repassar as informações do processo, autorizar a análise jurídica da ação e formalizar a cessão por meio do contrato elaborado pela BT.
A operação não altera a atuação do profissional no processo. Inclusive, os honorários contratuais seguem sendo devidos, conforme acordado com o cliente.
Para reclamantes
Para o Reclamante, o processo é bastante direto: se cumpridos os requisitos, após a análise do processo e aprovação pela empresa de antecipação, ele recebe uma proposta de valor com total transparência.
Se decidir seguir, a cessão é formalizada, e o valor é depositado na sua conta.
Essa solução permite que o trabalhador não fique preso à morosidade do Judiciário para usar um valor que já é seu por direito.
Quais as vantagens da antecipação?
Recebimento mais ágil
A principal vantagem é, sem dúvida, a agilidade. O trabalhador pode utilizar o valor imediatamente para organizar sua vida financeira, investir, realizar sonhos, quitar dívidas ou realizar projetos pessoais.
Menos estresse com a demora judicial
Quem já passou por um processo judicial sabe o quanto os trâmites podem ser lentos. Com a antecipação, é possível evitar longos períodos de espera, bloqueios judiciais, recursos ou manobras da empresa condenada.
Para entender melhor quanto tempo pode levar para receber em um processo trabalhista, confira nosso artigo completo aqui.
Impactos da demora nos processos trabalhistas
A lentidão na execução de ações trabalhistas é um dos principais gargalos do Judiciário.
Segundo dados já debatidos por Tribunais do Trabalho, grande parte das sentenças permanece sem pagamento mesmo anos após o trânsito em julgado. Isso causa diversos impactos ao trabalhador, como:
Prejuízo financeiro
O Reclamante, muitas vezes já em situação vulnerável, não consegue utilizar um valor que poderia resolver suas pendências.
Insegurança
A incerteza sobre o prazo de pagamento e as dificuldades de execução (como ausência de bens da empresa ou recursos judiciais) gera angústia e frustração.
Desvalorização dos créditos
Com o tempo, os valores vão sendo corroídos pela inflação e juros menores que os de dívidas contraídas, fazendo com que o trabalhador receba menos do que poderia.
Vale a pena antecipar o recebimento de créditos trabalhistas?
Cada caso deve ser avaliado individualmente, mas a antecipação de créditos trabalhistas tem se mostrado uma alternativa favorável para quem deseja segurança e rapidez.
Os benefícios superam os possíveis descontos, especialmente quando comparados à demora média de 3 a 5 anos para finalização de processos, ou até mais em casos complexos.
- Você pode entender melhor os prós e contras neste conteúdo sobre o tema: Vender meu processo trabalhista vale a pena? Entenda!
Em que fase do processo trabalhista posso antecipar meus créditos?
As empresas que atuam com antecipação de créditos costumam ter critérios específicos para aprovação. No caso da BT Créditos, por exemplo, são exigidos os seguintes requisitos:
- O processo deve envolver empresa solvente, ou seja, com capacidade financeira comprovada (sem estar em falência ou recuperação judicial);
- O valor do crédito deve ser superior a R$ 50 mil;
- O processo deve ter sido julgado procedente em segunda instância (TRT), ainda que caiba recurso.
Cumpridos esses requisitos, o processo pode ser analisado e, em caso de aprovação, o trabalhador recebe uma proposta formal para antecipar seu crédito.
- Quer entender mais sobre como escolher uma empresa confiável? Confira: Como escolher uma empresa confiável para vender processo trabalhista
Conheça a BT Créditos e antecipe seu processo trabalhista
A BT Créditos é uma empresa especializada em antecipação de créditos trabalhistas, oferecendo soluções seguras e ágeis para trabalhadores que já venceram uma ação na Justiça do Trabalho, mas não querem esperar anos para receber seus direitos.
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