Audiência Virtual: Como Proceder?

A pandemia acelerou processos de digitalização em muitos nichos e não foi diferente no judiciário. No entanto, “videoconferência” não é uma novidade. A ampliação de ofertas de ferramentas digitais e a frequência com que passou a ser realizada fez com que a “audiência virtual” virasse algo popular.

Desde 2008, o código penal previa a realização de atos processuais por videoconferência e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia emitido uma resolução, em 2010, para a realização de audiência virtual.

Claro que não era o cotidiano de juízes, advogados e reclamantes, mas agora será mais usual e todos precisam se organizar para enfrentar uma audiência virtual. Então, é preciso lidar com essa modernidade e nós vamos te ajudar!

Ninguém é obrigado a participar de uma audiência virtual e, além disso, dificuldades de conexão são comuns. Por isso, é possível pedir o adiamento explicando o motivo, de acordo com a Resolução 314/2020 do CNJ.

Mas para que o acesso seja democrático, o CNJ disponibilizou a Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex, instituída em uma portaria, por conta do distanciamento social e das restrições de locomoção. Não é necessário cadastro de nenhuma das partes, quem cria as salas de audiência e envia os convites são os órgãos judiciais. Você só precisa aguardar o convite virtual via e-mail.

Audiência Virtual: como acessar

– Cisco Webex

Não é necessário nenhum tipo de cadastro, todos os envolvidos recebem um link de acesso. A plataforma Cisco Webex pode ser acessada por aplicativo no computador, notebook, celular, tablet etc.

Para celular, você pode instalá-lo pelo Android  e  IOS. O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou um vídeo com instruções gerais para utilização do aplicativo.

É importante estar atento às instruções do Tribunal onde tramita a ação, pois às vezes, apenas a presença do advogado é solicitada ou ainda este órgão da justiça adotou uma plataforma diferente e pode ter regras próprias para o acesso e participação da audiência virtual, mesmo o CNJ criando o Cisco Webex.

– Google Meet e Zoom

Há quem utilize o Google Meet, por exemplo, que também pode ser acessado por celular e baixado no Android ou IOS. A versão para desktop também é uma opção. Desde o início de 2021, a Justiça do Trabalho adotou o Zoom como sua nova plataforma para audiência virtual e ela vale para todos os seus órgãos.

Dicas para participar da audiência virtual

Se você ainda não está muito acostumado com audiência virtual, separamos algumas dicas valiosas:

1. Advogados devem usar roupas formais, aquelas que usaria em uma audiência presencial. Já o reclamante, não existe uma roupa determinante, vale o bom senso e adequação ao que o momento exige;
2. Esteja em um ambiente neutro para participar da audiência virtual;
3. Uma boa postura é fundamental, portanto, sente-se ereto e olhe diretamente para a câmera, de preferência, de frente para a luz (na frente de uma janela, nunca virado de costas para ela, por exemplo);
4. O ideal é estar usando o computador, notebook ou tablet, pois seu smartphone pode tocar no meio da audiência virtual. Caso tenha apenas o celular, use-o na horizontal e deixe-o no modo silencioso;
5. Fuja de barulhos e desligue tudo que possa te atrapalhar. Cheque janelas, portas que podem bater, cachorros no mesmo ambiente e busque conversar com as pessoas para que não seja atrapalhado durante a audiência virtual. Não esqueça de usar (sempre!) fones de ouvido;
6. Durante a audiência virtual, é importante deixar o seu microfone no mudo e desabilitar apenas quando te derem a palavra, evitando ruídos indesejados;
7. Tenha sempre um roteiro da audiência, para saber início, meio e fim.

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