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Quem inicia um processo trabalhista geralmente se depara com dois valores diferentes ao longo da ação: o valor da causa e o valor do cálculo. Para o reclamante, essa diferença pode gerar dúvidas e até a sensação de que algo está errado.
Mas, na verdade, esses valores representam etapas distintas do processo e têm finalidades diferentes. Neste artigo, vamos explicar com clareza o que é cada um deles, como são definidos, por que quase nunca coincidem e por que entender essa diferença é tão importante, tanto para trabalhadores quanto para advogados.
O que é o valor da causa no processo trabalhista?
O valor da causa é o montante indicado pelo advogado do trabalhador no momento de ingressar com a ação.
- Objetivo: servir de base inicial para o processo.
- Função prática: determinar o valor das custas processuais e fixar parâmetros para a demanda.
- Natureza: é apenas uma estimativa.
Características do valor da causa
- É apresentado na petição inicial.
- Reflete o valor sugerido pelo reclamante, considerando os pedidos.
- Nem sempre corresponde ao que realmente será devido ao final.
Exemplo: um trabalhador pede horas extras, adicional de insalubridade e verbas rescisórias. O advogado soma tudo e apresenta um valor inicial de R$ 100 mil como valor da causa.
O que é o valor do cálculo trabalhista?
O valor do cálculo surge depois que o juiz analisa os pedidos do processo e toma uma decisão (sentença ou acordo).
- Objetivo: quantificar o valor efetivamente devido.
- Função prática: indicar quanto a parte condenada deve pagar.
- Natureza: é um valor mais realista e atualizado.
Características do valor do cálculo
- É elaborado por contador ou perito.
- Considera apenas os pedidos deferidos pelo juiz.
- Inclui correção monetária e juros até a data da elaboração.
Exemplo: no mesmo processo de R$ 100 mil de valor da causa, o juiz reconhece apenas parte das horas extras e as verbas rescisórias. O cálculo do perito resulta em R$ 40 mil.
Por que o valor da causa e o valor do cálculo são diferentes?
A diferença entre os dois valores é comum e natural, pois eles têm funções distintas.
Principais motivos da diferença
- Natureza estimativa do valor da causa
- O valor da causa é apenas uma previsão inicial.
- Muitas vezes, não há documentos suficientes no início para comprovar o valor exato.
- Pedidos indeferidos
- O juiz pode negar parte dos pedidos (como adicional de insalubridade, por exemplo).
- Isso reduz o valor do cálculo em relação ao valor da causa em alguns casos.
- Atualização monetária
- O cálculo é corrigido até a data da elaboração, enquanto o valor da causa é fixo no início.
- Acordos
- Se as partes chegarem a um acordo, o valor final pode ser diferente de ambos.
Exemplo simplificado
Imagine um trabalhador que entra com uma ação pedindo:
- Horas extras = R$ 50 mil
- Adicional de insalubridade = R$ 30 mil
- Verbas rescisórias = R$ 20 mil
Valor da causa:
Somando todos os pedidos, o advogado apresenta R$ 100 mil.
Valor do cálculo:
O juiz defere apenas parte das horas extras (R$ 25 mil) e as verbas rescisórias (R$ 20 mil). O cálculo final é de R$ 45 mil, atualizado com juros e correção monetária.
Diferença na prática para o reclamante
Para o trabalhador, é importante entender que:
- O valor da causa não é garantia de recebimento.
- O que realmente importa é o valor do cálculo final, elaborado com base na decisão judicial.
- A diferença não significa erro ou prejuízo, mas apenas o reflexo do que foi decidido no processo.
Diferença na prática para os advogados
Para advogados, essa distinção também é essencial:
- O valor da causa define custas processuais e alçada recursal.
- O valor do cálculo serve para execução e cobrança.
- Explicar essa diferença ao cliente ajuda a alinhar expectativas e evitar frustrações.
Conclusão
O valor da causa e o valor do cálculo são etapas diferentes do processo trabalhista e quase nunca coincidem.
- O valor da causa é estimativo e apresentado no início.
- O valor do cálculo é realista e elaborado com base no que foi efetivamente deferido pelo juiz.
👉 Entender essa diferença é fundamental para que o trabalhador saiba o que esperar do processo e para que o advogado consiga orientar de forma clara e transparente.
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