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Valor da causa x valor do cálculo: entenda as diferenças no processo trabalhista.

Créditos da imagem: canva.com

Quem inicia um processo trabalhista geralmente se depara com dois valores diferentes ao longo da ação: o valor da causa e o valor do cálculo. Para o reclamante, essa diferença pode gerar dúvidas e até a sensação de que algo está errado.

Mas, na verdade, esses valores representam etapas distintas do processo e têm finalidades diferentes. Neste artigo, vamos explicar com clareza o que é cada um deles, como são definidos, por que quase nunca coincidem e por que entender essa diferença é tão importante, tanto para trabalhadores quanto para advogados.

O que é o valor da causa no processo trabalhista?

O valor da causa é o montante indicado pelo advogado do trabalhador no momento de ingressar com a ação.

  • Objetivo: servir de base inicial para o processo.
  • Função prática: determinar o valor das custas processuais e fixar parâmetros para a demanda.
  • Natureza: é apenas uma estimativa.

Características do valor da causa

  • É apresentado na petição inicial.
  • Reflete o valor sugerido pelo reclamante, considerando os pedidos.
  • Nem sempre corresponde ao que realmente será devido ao final.

Exemplo: um trabalhador pede horas extras, adicional de insalubridade e verbas rescisórias. O advogado soma tudo e apresenta um valor inicial de R$ 100 mil como valor da causa.

O que é o valor do cálculo trabalhista?

O valor do cálculo surge depois que o juiz analisa os pedidos do processo e toma uma decisão (sentença ou acordo).

  • Objetivo: quantificar o valor efetivamente devido.
  • Função prática: indicar quanto a parte condenada deve pagar.
  • Natureza: é um valor mais realista e atualizado.

Características do valor do cálculo

  • É elaborado por contador ou perito.
  • Considera apenas os pedidos deferidos pelo juiz.
  • Inclui correção monetária e juros até a data da elaboração.

Exemplo: no mesmo processo de R$ 100 mil de valor da causa, o juiz reconhece apenas parte das horas extras e as verbas rescisórias. O cálculo do perito resulta em R$ 40 mil.

Por que o valor da causa e o valor do cálculo são diferentes?

A diferença entre os dois valores é comum e natural, pois eles têm funções distintas.

Principais motivos da diferença

  1. Natureza estimativa do valor da causa

    • O valor da causa é apenas uma previsão inicial.
    • Muitas vezes, não há documentos suficientes no início para comprovar o valor exato.

  2. Pedidos indeferidos

  1. O juiz pode negar parte dos pedidos (como adicional de insalubridade, por exemplo).
  2. Isso reduz o valor do cálculo em relação ao valor da causa em alguns casos.
  3. Atualização monetária
  4. O cálculo é corrigido até a data da elaboração, enquanto o valor da causa é fixo no início.
  5. Acordos
  6. Se as partes chegarem a um acordo, o valor final pode ser diferente de ambos.

Exemplo simplificado

Imagine um trabalhador que entra com uma ação pedindo:

  • Horas extras = R$ 50 mil
  • Adicional de insalubridade = R$ 30 mil
  • Verbas rescisórias = R$ 20 mil

Valor da causa:

Somando todos os pedidos, o advogado apresenta R$ 100 mil.

Valor do cálculo:

O juiz defere apenas parte das horas extras (R$ 25 mil) e as verbas rescisórias (R$ 20 mil). O cálculo final é de R$ 45 mil, atualizado com juros e correção monetária.

Diferença na prática para o reclamante

Para o trabalhador, é importante entender que:

  • O valor da causa não é garantia de recebimento.
  • O que realmente importa é o valor do cálculo final, elaborado com base na decisão judicial.
  • A diferença não significa erro ou prejuízo, mas apenas o reflexo do que foi decidido no processo.

Diferença na prática para os advogados

Para advogados, essa distinção também é essencial:

  • O valor da causa define custas processuais e alçada recursal.
  • O valor do cálculo serve para execução e cobrança.
  • Explicar essa diferença ao cliente ajuda a alinhar expectativas e evitar frustrações.

Conclusão

O valor da causa e o valor do cálculo são etapas diferentes do processo trabalhista e quase nunca coincidem.

  • O valor da causa é estimativo e apresentado no início.
  • O valor do cálculo é realista e elaborado com base no que foi efetivamente deferido pelo juiz.

👉 Entender essa diferença é fundamental para que o trabalhador saiba o que esperar do processo e para que o advogado consiga orientar de forma clara e transparente.

Se você deseja entender melhor como os cálculos impactam na cessão de crédito trabalhista ou deseja simular o valor que pode receber no seu processo, entre em contato com nossa equipe. Estamos prontos para esclarecer todas as suas dúvidas.

Eu sou ex-empregado
Eu sou advogado

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