Iniciar um processo trabalhista desperta grandes expectativas, afinal, é a forma que o trabalhador tem de buscar os direitos não garantidos durante o período de trabalho e de receber uma compensação financeira significativa.
Com os recursos recebidos em uma ação trabalhista, o ex-empregado pode cobrir despesas essenciais, como cuidados com a saúde e necessidades da família, além de realizar sonhos, como a conquista da casa própria, a compra de um carro e até mesmo aquela viagem planejada há tanto tempo.
Apesar das diversas vantagens, uma dúvida comum é o tempo de duração do processo trabalhista. Muitos se perguntam quando, a partir do início da ação, receberão o valor conquistado no processo.
Um processo trabalhista demora?
De acordo com dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho (2024), em 2023, o prazo médio de espera entre o ajuizamento da ação e a realização da 1ª audiência foi de 4 meses e 7 dias, já o prazo médio de espera entre o início do processo e a sentença foi de 7 meses e 25 dias.
Ainda, conforme o documento, entre o ajuizamento da ação e o cumprimento da sentença, ou seja, para liberação dos valores devidos ao empregado, o prazo médio foi de 4 anos, 1 mês e 7 dias.
Embora o relatório indique uma média de duração, é importante destacar que esse prazo pode ser maior, dependendo das particularidades de cada caso.
A média apresentada no documento serve como uma estimativa, podendo ultrapassar o prazo de 4 anos.
Portanto, compreender os diversos fatores que afetam a duração de um processo trabalhista é fundamental para gerir de forma mais eficaz a espera pela decisão judicial.
Fatores que podem aumentar o tempo em uma ação trabalhista
Complexidade do caso
A duração de um processo trabalhista pode variar consideravelmente, e um dos principais fatores que influenciam esse tempo é a complexidade do caso., que envolvem poucos pedidos e questões cotidianas, como pagamento de horas extras e verbas rescisórias, tendem a ser resolvidos de forma mais rápida. Por outro lado, casos mais complexos, que envolvem, por exemplo, a necessidade de perícias técnicas, podem exigir mais tempo para serem concluídos.
Além disso, a interposição de recursos pelas partes também pode afetar diretamente a duração do processo. Quando uma das partes decide recorrer da decisão em primeira instância, o processo segue para uma nova análise, o que, naturalmente, leva mais tempo até a sua conclusão.
Portanto, quanto mais complexa for a causa, mais etapas o processo pode ter, o que contribui para sua maior duração.
Agenda da Vara do Trabalho
A quantidade de processos trabalhistas que tramitam no Judiciário também tem um impacto direto sobre o tempo de duração dos processos. Em Tribunais com grande volume de ações, como ocorre nas regiões Sul e Sudeste do país, o tempo de espera pode ser mais longo.
A sobrecarga de trabalho dos juízes, servidores e outros profissionais do sistema judiciário pode resultar em atrasos, especialmente em situações em que há necessidade de realizar outros atos processuais ou remarcação de audiências, que podem ocorrer ao longo do tempo.
Possibilidade de acordo
Em muitos casos, a conciliação pode ser uma forma eficaz de acelerar o processo e evitar um longo período de espera. Quando as partes entram em acordo durante a audiência de conciliação, o processo é resolvido de forma muito mais rápida. No entanto, quando não há possibilidade de acordo ou as partes não estão dispostas a negociar, o caso pode se arrastar por mais tempo.
Por isso, a incerteza ganha força ao lidar com processos trabalhistas, uma vez que a duração e os desdobramentos do processo muitas vezes são imprevisíveis.
Entender as etapas que compõem o andamento de um processo, desde a fase inicial até o seu arquivamento, pode proporcionar uma sensação de maior controle sobre a situação. Ao ter clareza sobre o que esperar em cada fase do processo, você estará mais preparado para lidar com os altos e baixos da jornada jurídica, o que ajuda a reduzir a ansiedade e a tomar decisões mais assertivas ao longo do caminho.
As etapas de um processo trabalhista
Ajuizamento da ação
O processo se inicia quando o ex-empregado ingressa com a ação na Justiça do Trabalho. Nesta etapa, o trabalhador apresenta sua petição inicial, documento formal que dá início a um processo judicial, com todos os seus pedidos, fatos e provas que justificam a ação.
Notificação e Contestação
Após o ajuizamento da ação, o empregador é notificado sobre a Reclamação Trabalhista e intimado a apresentar sua defesa, conhecida como Contestação.
Audiência de conciliação
Primeiramente, é dada a oportunidade para que as partes cheguem a um acordo de forma amigável, na presença do juiz.
Fase de Instrução
Se não houver acordo, o processo segue para a fase de instrução, onde serão apresentadas as provas, realizadas as perícias, se necessário, e ouvidas as testemunhas.
Sentença
Após o fim da fase de instrução, o juiz profere a sentença, que pode ser favorável ou desfavorável para o ex-empregado.
Possibilidade de recursos
Caso alguma das partes não concorde com a sentença, pode interpor recursos para as instâncias superiores, como a 2ª instância (Tribunais Regionais do Trabalho) e, em alguns casos, para a 3ª instância (Tribunal Superior do Trabalho).
Fase de execução
Se a sentença for favorável ao trabalhador e não houver mais possibilidade de recursos, inicia-se a fase de execução, na qual o juiz determina a execução da sentença, com o pagamento de todas as verbas devidas ao trabalhador. Essa fase pode ser mais demorada, principalmente se o ex-empregador não cumprir a sentença de forma voluntária, exigindo etapas adicionais para garantir que o trabalhador receba o que lhe é devido.
Aprofunde-se em cada uma dessas etapas com nosso artigo detalhado sobre os passos de um processo trabalhista.
Como consultar um processo trabalhista?
Para consultar um processo trabalhista, primeiramente, é necessário ter em mãos o número do processo. Caso não o tenha, solicite diretamente ao seu advogado.
Com as informações necessárias, a consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da região onde o processo foi protocolado.
Se não souber em qual TRT o seu processo está, verifique onde a empresa está localizada ou onde a ação foi movida.
Outra opção é utilizar o número do processo, que contém o código que indica a jurisdição em que o processo foi protocolado.
Cada estado, ou em alguns casos, estados ou regiões do Brasil, corresponde a um número de Tribunal Regional do Trabalho (TRT), responsável pelos processos trabalhistas da respectiva região.
O país é dividido em 24 regiões judiciais trabalhistas, e cada uma delas possui um TRT específico, identificado por um número que faz parte do próprio número do processo.
No exemplo acima, o código 15 indica que o processo foi protocolado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e, portanto, a consulta deve ser feita no site do TRT-15.
Ao acessar o site do TRT onde o processo tramita, localize a seção “Consulta Processual”, insira o número do processo e escolha o tipo de consulta (completa ou simplificada).
A consulta simplificada, também chamada de “consulta cidadão”, é recomendada para quem não é da área jurídica, pois apresenta o andamento do processo de forma clara e sem termos técnicos, que são compreendidos apenas por advogados.
Caso o processo não seja digital, o procedimento é semelhante, mas será necessário acessar a seção para “Processos Físicos” no site do TRT. Após inserir o número do processo, você poderá visualizar as informações, embora elas sejam mais limitadas.
Além disso, é possível consultar o processo pelo celular, pois muitos TRTs possuem sites adaptados para dispositivos móveis ou oferecem aplicativos, como o JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica), disponível para Android e iOS, que facilitam o acompanhamento do processo.
Se ainda restarem dúvidas sobre como realizar a consulta processual, não se preocupe, em nosso blog, temos um artigo detalhado que explica, passo a passo, como fazer a consulta de um processo trabalhista.
Como a antecipação de crédito pode ser a solução para quem tem pressa?
Sabemos como os valores conquistados em um processo trabalhista podem representar a possibilidade de uma mudança de vida e a realização de sonhos e também, como o tempo de duração de uma ação pode atrasar grandes conquistas.
Elementos como a complexidade da causa, a necessidade de perícias, a agenda da Vara Trabalhista, eventuais recursos interpostos pelas partes e até mesmo remarcações de audiências podem impactar diretamente o andamento do processo, tornando o tempo de tramitação da ação imprevisível.
Nós entendemos como essa demora pode ser prejudicial. Sabemos que o trabalhador, ao buscar seus direitos, enfrenta uma expectativa que pode se arrastar por meses, até mesmo anos, causando insegurança financeira e emocional.
Pensando nisso, oferecemos uma solução vantajosa: a venda do crédito trabalhista. Ao antecipar os valores que tem a receber, não é necessário mais esperar pela conclusão do processo.
Você garante acesso imediato ao montante devido, sem depender do tempo de tramitação da ação trabalhista. Isso oferece mais tranquilidade, segurança financeira e a possibilidade de resolver questões urgentes, como dívidas, despesas do dia a dia ou investimentos importantes.
Está interessado em antecipar o crédito trabalhista? Entre em contato com nossa equipe e conheça as vantagens de vender seu processo trabalhista e as condições especiais que oferecemos.
