A cessão de crédito trabalhista é uma alternativa legal para quem venceu um processo, mas ainda há recurso pendente e não quer esperar meses ou anos para receber o valor devido.
Trata-se de um procedimento seguro e estruturado, que envolve algumas etapas fundamentais para garantir a transparência e a validade do acordo.
Neste texto, vamos explicar como funcionam as etapas da cessão de crédito trabalhista, suas vantagens e por que ela pode ser uma excelente opção.
O que é a cessão de crédito trabalhista?
A cessão de crédito trabalhista é um instrumento jurídico que permite ao trabalhador transferir o direito de receber os valores devidos no processo trabalhista para uma empresa especializada, como a BT Créditos.
Em troca, essa empresa realiza o pagamento ao trabalhador à vista e assume os riscos e etapas de cobrança da dívida perante a empresa condenada.
Trata-se de uma prática legal e prevista no Código Civil, especialmente nos Artigos 286 e 298, em que a empresa cessionária passa a ser a nova titular do crédito, assumindo a responsabilidade de receber os valores diretamente da parte devedora, conforme os trâmites processuais.
Como funciona a cessão de crédito trabalhista?
1. Acordo
O primeiro passo é a análise do processo e elaboração de cálculo. Para que a cessão ocorra, é necessário que o processo já tenha decisão na segunda instância (acordão) e que sejam apurados os valores deferidos.
Isso garante que exista uma base concreta e segura para que o crédito possa ser vendido.
2. Aceite da proposta
Após a elaboração de cálculo, a BT Créditos irá fazer a proposta, explicando o valor ofertado. O cliente, estando satisfeito e de acordo com o valor, aceita a proposta.
3. Validação do processo e do crédito
Após o aceite, a BT Créditos realiza a análise final do processo e validação do crédito do cliente. Tudo é feito com muita rapidez e agilidade!
Nessa etapa, entramos em contato com o advogado para ele concordar com a antecipação.
4. Contrato
Estando o crédito apto à cessão, a BT Créditos firma um contrato com o trabalhador.
Neste contrato, ficam estabelecidos:
- O valor que será antecipado;
- A transferência do direito de crédito para a empresa cessionária;
- As condições e responsabilidades das partes envolvidas.
O contrato formaliza toda a operação e garante segurança jurídica ao trabalhador.
5. Recebimento
Após a assinatura do contrato, em até 1 dia útil, o trabalhador recebe o valor acordado diretamente em sua conta, sem precisar aguardar o desfecho da fase de execução ou a liberação judicial.
Quais as vantagens da cessão de crédito trabalhista?
Recebimento mais ágil
A maior vantagem da cessão é a antecipação do valor a que o trabalhador já tem direito, permitindo que ele use os recursos de forma imediata para quitar dívidas, investir, realizar sonhos, ou reequilibrar sua vida financeira.
Menos estresse com a demora judicial
A fase recursal e de execução costumam ser longas, cheia de recursos, manobras protelatórias, discussões de cálculos, tentativas de recebimento dos valores. A empresa busca postergar ao máximo o pagamento do processo.
A cessão de crédito evita essa espera e elimina a insegurança sobre o recebimento futuro, pois o pagamento é feito de forma rápida pela empresa cessionária.
Para mais informações, veja também o seguinte artigo: Quero vender meu processo trabalhista. O que acontece depois?
Como fazer a cessão de crédito com a BT Créditos?
A BT Créditos é referência nacional em cessão de créditos trabalhistas. Com um processo transparente, rápido e seguro, a empresa oferece ao trabalhador a possibilidade de transformar sua decisão judicial em dinheiro no bolso.
Para isso, são necessários alguns requisitos básicos:
- Ação trabalhista com valor de condenação superior a R$ 50 mil;
- Processo com decisão favorável em segunda instância;
- Empresa devedora solvente (que não esteja em recuperação judicial ou falência).
Cumpridos esses critérios, a BT realiza a análise e faz uma proposta de compra. O valor pode ser transferido ao trabalhador em poucos dias úteis.
Conclusão
A cessão de crédito trabalhista é uma alternativa legal, eficaz e segura para o trabalhador que busca antecipar os valores de sua ação e fugir da morosidade da Justiça.
Ao contar com empresas especializadas como a BT Créditos, é possível garantir tranquilidade financeira com respaldo jurídico e total transparência.
Se você ganhou uma ação trabalhista, mas não quer esperar anos pelo pagamento, considere a cessão de crédito como um caminho viável para transformar seu direito em realidade agora.