Você sabe o que é descontado em um processo trabalhista? O valor de um caso deste tipo pode variar bastante de acordo com as especificações de cada ocorrência. Os custos mais comuns e que são descontados são: os honorários pagos aos advogados da causa, custos processuais e os honorários periciais.
Quer entender melhor sobre cada um desses descontos e compreender o valor da sua causa trabalhista? Então continue lendo este artigo!
O que é descontado em um processo trabalhista?
Um processo pode ser aberto por diversos motivos. Geralmente o que vemos no mercado é a má gestão de uma empresa que acaba gerando desconforto em seus colaboradores. Se você possui uma ação trabalhista em andamento, entender o que deve ser pago é o ponto de partida para que seu caminho seja trilhado da forma mais certeira possível.
Como mencionamos, o que é descontado em um processo trabalhista:
- Custos processuais;
- Honorários advocatícios;
- Honorários periciais.
Custos processuais
Os custos processuais são os valores que devem ser pagos ao Estado pelos serviços prestados no decorrer do processo. Logo, são as taxas judiciárias e as despesas geradas. Segundo a Lei Estadual nº 11.608/03:
“A taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial.”
Já em relação às despesas, são os valores não tributários para remuneração de atos necessários ao andamento processual, como os honorários de peritos, despesas postais e outros valores.
Honorários advocatícios
Os honorários advocatícios são aqueles valores pagos ao profissional jurídico que assume a sua causa e que está inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De forma resumida, funciona como o pagamento do trabalho realizado pelo advogado trabalhista que você contratou.
Honorários periciais
Outro tipo de desconto que pode ocorrer em um processo trabalhista é o valor dos honorários periciais. Essa é a remuneração devida ao perito responsável pela análise dos fatos do processo. Por exemplo, se a sua ação trabalhista teve início por conta de uma doença laboral, quem garante a veracidade das documentações é o perito.
O valor desses honorários é conforme uma tabela definida pela própria Justiça do Trabalho e não tem correlação com os honorários advocatícios — são descontos diferentes.
Quais as causas mais comuns de um processo trabalhista?
Como mencionamos anteriormente, as causas que levam um colaborador a abrir um processo trabalhista são inúmeras, principalmente por conta da má gestão e falta de responsabilidade com os empregados.
Porém, algumas dessas razões se sobressaem. São elas:
- Danos morais: situações em que o funcionário se sentiu constrangido ou que causaram algum tipo de humilhação;
- Insalubridade: ações que pode causar ou expõe o funcionário à um agende nocivo para sua vida;
- Conflitos em relação às verbas de rescisão: quando uma relação de trabalho termina e as verbas postas em relação à rescisão não batem com o que o ex-funcionário acredita ser o justo;
- Conflito em relação à hora extra realizada: apesar de estar estabelecido em lei que o número de horas extras não pode exceder 2 horas por dia, isso não é seguido por muitas empresas, o que pode gerar uma causa. Além disso, atualmente, essa é a maior motivação para uma ação trabalhista acontecer.
Segundo as projeções realizadas pelo site do Tribunal Superior do Trabalho, cerca de 416 mil processos devem ser recebidos pela Justiça do Trabalho em 2022. Se você tem uma ação em vigor e deseja entender como está o seu andamento, confira o nosso artigo de como consultar seu processo trabalhista!
