A compra de processo trabalhista é uma alternativa cada vez mais utilizada por advogados e trabalhadores que desejam maior liquidez, segurança jurídica e previsibilidade.
A operação consiste na transferência do direito de crédito reconhecido judicialmente para uma empresa especializada, como a BT Créditos, que assume a titularidade e a cobrança dos valores.
Trata-se de uma prática totalmente legal, regulada pelo Código Civil (arts. 286 a 298), e que pode ser aplicada tanto ao crédito do reclamante quanto aos honorários advocatícios, sejam contratuais ou sucumbenciais.
O que é a compra de processo trabalhista na prática?
A compra de processo trabalhista ocorre por meio de uma cessão de crédito. Isso significa que o titular de um direito de recebimento, reconhecido por decisão judicial, pode transferir esse direito a terceiros, recebendo antecipadamente parte do valor a que teria direito.
Na prática, a cessão é formalizada por instrumento contratual entre o cedente (trabalhador ou advogado) e a empresa cessionária (como a BT Créditos), que passa a ter legitimidade para cobrar o valor diretamente na execução da ação.
Esse tipo de operação tem respaldo nos artigos 286 a 298 do Código Civil, e é válida para créditos decorrentes de sentença ou decisões com valor já liquidado.
Quem pode ceder o crédito?
Reclamantes
Trabalhadores que possuam créditos trabalhistas, reconhecidos judicialmente.
A cessão pode ocorrer em qualquer fase posterior à decisão de 2ª instância inclusive nos casos em que ainda cabe recurso ou em fase de execução. Apesar disso, os critérios de compra do processo trabalhista variam conforme a empresa cedente.
Essa alternativa é interessante, especialmente, para evitar os riscos da fase recursal e da execução, como demora no julgamento de recursos, no cumprimento da sentença, eventual insolvência da empresa ou dificuldades na localização de bens.
Advogados
Os advogados também podem antecipar seus honorários, sejam eles contratuais (ajustados com o cliente) ou sucumbenciais (previstos no art. 791-A da CLT). Desde que estejam formalmente reconhecidos no processo, esses valores podem ser cedidos à empresa compradora.
Essa operação é estratégica, pois permite ao profissional capitalizar rapidamente seus ganhos e reinvestir em sua estrutura de atendimento, sem depender da fase de execução judicial.
Vantagens para advogados e seus clientes
Liquidez imediata
Tanto o cliente quanto o advogado recebem o valor acordado sem esperar pelo encerramento do processo. É uma forma de transformar o crédito futuro em capital disponível no presente.
Redução de passivos e riscos
A compra do processo evita frustrações comuns na fase recursal e execução, como recursos protelatórios, demora nos trâmites, bloqueios judiciais ineficazes e a eventual insolvência da empresa reclamada.
- Para entender os critérios utilizados para compra de processos, acesse este conteúdo: Critérios utilizados na compra de processo trabalhista
Pontos de atenção para o advogado
Orientação jurídica clara ao cliente
O advogado deve orientar seu cliente com clareza e responsabilidade, explicando os termos da cessão, o valor oferecido, os direitos que estão sendo transferidos e a natureza definitiva da operação.
Após a cessão, o cedente perde o direito de cobrar diretamente os valores judicialmente.
Validação dos honorários no processo
Para que os honorários possam ser objeto de cessão, o contrato de honorários deve ser enviado ao time da BT Créditos.
- Confira um guia detalhado de como implementar a cessão de créditos no seu escritório: Como utilizar a cessão de crédito no seu escritório
Como funciona a compra de processo trabalhista com a BT Créditos
A BT Créditos atua com seriedade e experiência, sendo referência nacional em antecipação de créditos trabalhistas.
Para garantir segurança e transparência, aceitamos apenas processos que atendam aos seguintes requisitos:
- Processos procedentes julgados em segunda instância;
- Envolvimento de empresas solventes, ou seja, com capacidade financeira comprovada para pagar suas dívidas, sem estar em recuperação judicial ou falência;
- Valor mínimo do crédito trabalhista superior a R$ 50 mil.
O processo é dividido em três etapas simples:
1. Análise
O advogado envia o número do processo.
2. Proposta
A empresa analisa a viabilidade da cessão, realiza cálculo e apresenta uma proposta formal com o valor disponível para antecipação. Todo o processo é feito com transparência e sem custo de avaliação.
3. Solução
Após o aceite da proposta, a cessão é formalizada por meio de contrato, e o valor é depositado na conta do advogado ou do trabalhador, conforme o caso.
Conheça também os aspectos legais e práticos da cessão de crédito na advocacia trabalhista: Cessão de crédito: aspectos legais e práticos para advogados trabalhistas.
Entre em contato com a BT Créditos
A compra de processo trabalhista representa uma solução moderna e eficaz para driblar a lentidão do Judiciário e garantir liquidez com segurança jurídica. Para advogados, é também uma forma de fortalecer o relacionamento com seus clientes, oferecendo soluções reais e práticas.
A BT Créditos está à disposição para atender advogados de todo o país interessados em antecipar seus créditos ou viabilizar adiantamento de valores para seus clientes. O atendimento é ágil, personalizado e com respaldo jurídico em todas as fases.
Se você deseja saber quanto pode antecipar do seu processo ou dos honorários de sua atuação, entre em contato com um consultor BT e receba uma avaliação gratuita.
