Se você tem um processo trabalhista em andamento e quer saber como consultá-lo, saiba que há outra alternativa além de ligar para o advogado sempre que estiver curioso ou quiser acompanhar o andamento de sua ação.
Antes de ensinar o passo a passo, é importante pontuar que existem algumas etapas até que um processo trabalhista seja julgado. Primeiro, os processos são julgados pelas Varas do Trabalho, que estão localizadas nas capitais dos Estados brasileiros e também na maioria das cidades do interior. Elas fazem o julgamento da primeira instância de um processo trabalhista que, após, deverá ser encaminhado para a segunda instância no TRT, e depois, se for o caso, para o TST.
Você pode obter mais informações sobre todos os Tribunais do Brasil no site do Tribunal Superior do Trabalho, clicando no campo “Justiça do Trabalho – TRT“. Vale frisar que mesmo com a possibilidade de você consultar seu processo em andamento, o seu advogado permanece com a obrigação de tirar suas dúvidas e mantê-lo sempre informado.
1. Em qual site eu devo consultar o processo trabalhista?
A consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da região onde o processo foi protocolado. O Brasil é dividido em 24 regiões judiciais trabalhistas, e cada uma possui um site específico. Por exemplo:
- TRT da 2ª Região (São Paulo e Baixada Santista): www.trt2.jus.br
- TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul): www.trt4.jus.br
- TRT da 15ª Região (Interior de São Paulo): www.trt15.jus.br
Caso você não saiba em qual TRT o processo está tramitando, verifique a região na qual a empresa está localizada ou onde a ação foi movida.
2. Quais dados são necessários para consultar o andamento do processo?
Não é possível realizar busca pelo seu nome nos sites dos tribunais regionais do trabalho, por isso, para a consulta processual é necessário ter o número do processo em mãos. Você pode solicitar diretamente ao seu advogado.
3. Como faço para acessar o andamento processual no site do TRT?
O passo a passo é simples e pode variar um pouco de tribunal para tribunal. Vamos explicar um procedimento padrão que pode ser adaptado para outros TRTs:
- Acesse o site do TRT da região onde está o processo.
- Localize a seção de “Consulta Processual”. Normalmente, essa opção está em destaque na página principal do site ou no menu de serviços.
- Coloque o número do processo e escolha o tipo de consulta que pretende fazer – completa ou simplificada.
A consulta simplificada, também chamada de consulta cidadão, foi pensada para garantir o acesso à informação de maneira simples e objetiva, sendo a mais recomendada aos que não atuam na área do Direito. Vamos te mostrar na prática como fazer esta pesquisa:
Coloque o número do processo no local indicado e clique na lupa
Exemplo: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/consulta-cidadao
Nela, os tribunais resumem o processo em uma linha do tempo clara e objetiva para evitar o excesso de termos técnicos que apenas os advogados compreendem.
Pode acontecer de existir tramitação tanto em primeira instância quanto em segunda, neste caso, você poderá consultar ambas separadamente:
Ao escolher uma delas, a consulta simplificada indicará a atual fase do processo, explicando logo abaixo o que significa esta fase:
Pronto, de maneira simples e prática você tem acesso a tudo o que está acontecendo no seu caso trabalhista!
4. Meu processo trabalhista não é digital, e agora?
1ª etapa
Igual ao primeiro passo do processo digital, entre no site do TRT da região do seu processo trabalhista. Vá até o menu superior do site e clique em Serviços e depois em Consultas Processuais.
2ª etapa
Na próxima tela, entre as opções de consulta, escolha 1ª Instância – processos físicos.
3ª etapa
Informe o número do seu processo. É preciso validar a informação clicando em “Não sou um robô” e responder a pergunta sugerida, esse é um procedimento de segurança.
4ª etapa
Depois da validação é possível encontrar as informações do processo, contudo, aqui os dados são mais limitados.
Para os processos trabalhistas de 2ª instância, o processo é o mesmo. Basta clicar, na 2ª etapa, na opção “2ª Instância – processos físicos”.
5. Posso consultar o processo pelo celular?
Sim! A maioria dos TRTs têm sites adaptados para dispositivos móveis e também há aplicativos que facilitam essa consulta, como o JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica), que está disponível para Android e iOS. Com o JTe, vocês podem consultar o processo trabalhista, acompanhar movimentações e ter acesso a outros serviços da Justiça do Trabalho diretamente pelo celular.
6. Quais informações eu consigo verificar na consulta do processo trabalhista?
Vocês poderão acessar uma série de informações importantes para entender o andamento do processo, como:
- Movimentações recentes, que mostram as últimas atualizações do caso
- Datas de audiências e julgamentos
- Decisões e despachos proferidos pelo juiz
- Documentos anexados ao processo (em alguns casos, é necessário login)
7. A consulta processual é paga?
Não, a consulta aos processos trabalhistas é gratuita. Vocês podem acessar todas as informações disponíveis de forma livre, bastando ter os dados corretos para fazer a busca. Apenas algumas informações mais detalhadas podem exigir login, mas ainda assim, sem qualquer custo.
8. O que eu faço se não conseguir encontrar o meu processo?
Questões que podem impedir a busca processual:
- Erro na digitação do número do processo. Verifique os dados antes de tentar novamente.
- O processo pode estar em segredo de justiça, o que limita o acesso a algumas informações para proteger a privacidade das partes.
- O processo pode ainda não ter sido registrado no sistema eletrônico. Neste caso, o advogado responsável pode ajudar a verificar a situação.
Conclusão
Consultar o andamento de um processo trabalhista de forma autônoma é uma maneira prática de acompanhar cada etapa da sua ação, além de garantir mais transparência e controle sobre as informações. Ao seguir o passo a passo apresentado, você estará apto a acessar as atualizações do processo diretamente pelo site do Tribunal Regional do Trabalho.
Continue em nosso blog para mais materiais que possam te auxiliar e entender melhor sobre o assunto.
Lembrando que este é o passo a passo para consultar apenas processos trabalhistas! Outras áreas como previdenciário, cível, família são consultadas em outros sites.
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Uma resposta
No tarde e muito grata pela atenção que me foi dispensada.Entretanto, não tive como informar no site que os meus processos são Previdenciárias. Porém, não consigo contato com meu advogada. Mais uma vez muito
grata pelos esclarecimentos.