A relação de trabalho, embora pautada em direitos e deveres mútuos, nem sempre flui de maneira tranquila. Infelizmente, não é incomum que o empregado se veja diante de situações em que seus direitos são desrespeitados pelo empregador.
Nesse contexto, o processo trabalhista se mostra como um instrumento fundamental para que o ex-empregado possa efetivamente reivindicar tudo que lhe é devido e receber uma justa reparação.
Contudo, a tramitação das ações na Justiça do Trabalho, embora eficaz, pode demandar muito tempo.
Mas e se disséssemos que existe uma alternativa que elimina a espera prolongada de todo o desenrolar de um processo trabalhista? Parece interessante, não é?
Quer saber mais? Neste artigo, vamos explicar como a cessão de crédito pode ser a melhor opção para quem tem pressa em receber os valores conquistados em uma ação judicial.
O que é cessão de créditos?
A cessão de crédito, conhecida também como antecipação de processos trabalhistas, é o procedimento pelo qual o titular de um direito de crédito (cedente), proveniente de uma ação judicial, transfere esse direito para uma empresa especializada (cessionária) em troca da antecipação de um valor.
Essa operação permite que o cedente receba um montante de forma imediata, sem precisar esperar até o final do processo que, como vimos, pode levar anos.
A cessão de créditos é permitida por lei?
Sim! A cessão de crédito é uma prática legal, permitida pela legislação brasileira.
Os artigos 286 a 298 do Código Civil regulam esse procedimento, o qual permite que o titular do processo trabalhista transfira, por contrato, o valor de seu crédito para um terceiro, sem a necessidade de aprovação do devedor, ou seja, do ex-empregador, mas com obrigatoriedade de notificação para que produza efeitos em relação a ele.
Como funciona a cessão de crédito?
A cessão de créditos pode envolver tanto o cliente quanto o advogado, de forma individual ou conjunta, e surge como uma oportunidade para reduzir os desafios financeiros e emocionais enfrentados por ambas as partes.
Além disso, pode ser feita de forma parcial ou total, conforme as necessidades do titular do crédito.
Na cessão total, o cedente transfere integralmente seu direito a um terceiro. Isso significa que ele deixa de ter qualquer vínculo com o processo e o cessionário passa a ser o único responsável pela burocracia e pela espera do trâmite judicial.
Já na cessão parcial, o titular do direito transfere apenas uma fração do crédito, mantendo seu direito sobre o valor remanescente. Diferentemente da cessão total, nessa modalidade, o cessionário não substitui o cedente na ação judicial, pois a cessão abrange somente uma parte do crédito.
Assim, para o recebimento dos valores restantes, é necessário aguardar a finalização da ação.
Como ocorre a antecipação dos processos trabalhistas?
A antecipação dos valores de um processo trabalhista é prática e segura e ocorre da seguinte maneira:
Análise do processo trabalhista
Primeiramente, realizamos uma análise para verificar se seu processo trabalhista atende aos nossos critérios para a cessão dos créditos. Essa análise é rápida e, em até 2 dias úteis, informamos se é possível ou não a compra dos créditos trabalhistas.
Para que o seu processo seja elegível para uma oferta, é necessário que o valor do crédito seja superior a R$50.000,00, que já exista uma decisão favorável em 2ª instância e que o ex-empregador seja financeiramente estável, ou seja, que não esteja em processo de recuperação judicial ou falência.
Proposta feita sob medida
Feita a análise, se atendidos os critérios para a cessão, elaboramos uma proposta sob medida em até 7 dias úteis, com todas as informações relativas aos valores que podem ser cedidos, bem como as condições para a realização da cessão do crédito judicial.
A proposta é enviada sem compromisso, para que você, juntamente com o seu advogado, possa avaliá-la com calma e tomar a melhor decisão para o seu caso.
Conversa entre o advogado, cliente e a BT Créditos
Mesmo que a cessão envolva apenas os valores referentes aos créditos do ex-empregado ou, por outro lado, somente a antecipação de honorários advocatícios, a comunicação entre ambas as partes é essencial e indispensável.
Isso porque a cessão de crédito abrange direitos e obrigações que impactam todo o processo trabalhista e qualquer falta de alinhamento nas informações pode gerar dúvidas ou até complicações futuras.
Por isso, sempre orientamos que haja um alinhamento prévio entre as partes para garantir total clareza sobre os termos da antecipação e prevenir qualquer vício de entendimento.
Essa conversa fortalece a relação de confiança, protege os interesses de ambas as partes e assegura que a decisão seja tomada de forma consciente e segura.
Análise financeira e jurídica
Com o aceite da proposta, é necessário o envio das documentações para que nossa equipe de especialistas realize uma análise jurídico-cadastral.
Por meio dela, verificaremos se há pendências financeiras ou civis em seu nome e do seu advogado, caso a cessão seja feita de forma conjunta.
Após a validação cadastral, entraremos em contato para formalizar o contrato de cessão de crédito, que oficializa a venda do seu processo trabalhista.
Uma vez assinado o contrato, o valor acordado será transferido diretamente para as respectivas contas em até 24 horas.
Quais as vantagens da cessão de crédito?
A principal vantagem da cessão de créditos é a possibilidade de ter acesso imediato a recursos financeiros, sem precisar aguardar pela conclusão do trâmite judicial.
Com o valor recebido, você pode quitar dívidas, especialmente aquelas com juros altos, e realizar projetos pessoais que antes pareciam distantes, como fazer aquela viagem dos sonhos, comprar um imóvel, um carro novo ou até mesmo investir na sua carreira e na educação dos seus filhos.
Além disso, é possível criar uma reserva financeira para emergências com as quantias antecipadas, o que proporciona maior segurança para sua família.
Ao optar pela cessão de crédito, a pressão de esperar por um valor que pode demorar a chegar é aliviada imediatamente. A dor de cabeça de ter que acompanhar o processo judicial até o final desaparece e você pode usufruir dos valores recebidos da forma que desejar.
Como saber se a cessão de créditos é a melhor opção para mim?
Para saber qual a melhor opção entre esperar o final do processo e realizar a antecipação dos valores, convidamos você a refletir sobre o seu momento financeiro atual.
Considere a urgência das suas necessidades, como o pagamento de dívidas, despesas imprevistas ou projetos que precisam de investimento imediato.
Pondere também o desgaste emocional que o processo judicial pode causar e a possibilidade de aguardar por uma decisão que pode levar anos.
Se a sua situação financeira for crítica, com dificuldades em atender às suas necessidades básicas ou arcar com demandas urgentes, a antecipação do seu processo pode ser a alternativa mais benéfica.
Contudo, mesmo que você não esteja em um momento crítico, a cessão de créditos, como vimos, oferece diversas vantagens. Entre elas, a oportunidade de realizar sonhos e criar um fundo para emergências.
Afinal, você pode estar tranquilo hoje, mas imprevistos acontecem, não é mesmo? Uma situação inesperada pode surgir a qualquer momento e ter uma reserva ou a possibilidade de utilizar esses recursos antecipados pode fazer toda a diferença.
Converse com a gente!
Se você ainda tiver dúvidas sobre a cessão de crédito trabalhista e como ela pode beneficiar sua situação financeira, convidamos você a conversar conosco.
Estamos aqui para esclarecer todas as suas perguntas e ajudá-lo a entender como essa alternativa pode ser uma solução eficaz. Não deixe de tomar essa decisão por falta de conhecimento, estamos aqui para ajudar!
Conte com a empresa pioneira na antecipação de processos trabalhistas
Antecipar os valores do seu processo trabalhista pode ser uma solução rápida e eficaz para garantir o acesso imediato ao dinheiro que você precisa, seja para resolver pendências financeiras, realizar seus sonhos ou simplesmente trazer mais tranquilidade para o seu dia a dia.
Entender as vantagens dessa alternativa e considerar suas necessidades atuais, você poderá tomar uma decisão bem informada, que te trará benefícios tanto a curto quanto a longo prazo.
Para ter mais segurança nas suas decisões, conte com a gente para tornar essa jornada mais leve. Somos pioneiros no segmento de antecipação de crédito trabalhista no Brasil!
Nossa atuação é exclusivamente voltada para a análise de processos trabalhistas, o que garante que nossos especialistas estejam sempre antenados às mudanças da lei e possuam um profundo conhecimento da área.
Se você precisa de suporte para entender mais sobre a antecipação de créditos trabalhistas, fale com um de nossos especialistas e saiba como podemos te ajudar!
