No mundo jurídico, a espera pela conclusão de processos pode ser um grande desafio, tanto para os clientes quanto para os advogados.
Em ações trabalhistas, essa espera é ainda mais desgastante por conta da complexidade e tempo necessário para alcançar uma decisão final. Segundo dados do TST, no ano de 2023, em 2023, para cada Juiz do Trabalho havia 1.045 processos a serem solucionados, para cada Desembargador do Trabalho havia 3.118 e para cada Ministro do TST, 33.236. Os números assustam, não é mesmo? A espera pela decisão também…
Mas e se existisse uma maneira de antecipar o recebimento dos créditos judiciais, possibilitando maior previsibilidade financeira e reduzindo o estresse associado a essas incertezas?
A cessão de crédito judicial surge como uma solução prática e viável para advogados que buscam alternativas para seus clientes – e para eles próprios.
Nesse artigo, vamos entender o que é a cessão de créditos, como ela funciona e quais são os seus benefícios.
O que é cessão de crédito judicial?
A cessão de crédito judicial é o processo pelo qual o titular de um direito de crédito originado de uma ação judicial, como os créditos trabalhistas, transfere esse direito para uma empresa especializada em troca da antecipação de um valor.
Essa operação permite ao titular receber imediatamente um montante sem ter que aguardar até o final do processo, que pode levar anos.
No contexto dos créditos trabalhistas, essa prática tem se tornado uma solução para quem deseja antecipar o recebimento de valores, especialmente em processos longos e complexos.
Esse tipo de operação pode envolver tanto o cliente quanto o advogado, de forma individual ou conjunta, e é uma oportunidade para reduzir os desafios financeiros e emocionais das partes envolvidas.
A cessão de crédito judicial é legal?
Sim, a cessão de crédito é completamente amparada pela legislação brasileira. No Código Civil, o artigo 286 regula a cessão de crédito, permitindo que um credor transfira seus direitos a terceiros mediante um contrato, sem a necessidade de anuência da parte devedora.
Essa prática é comum em diversos setores, mas no trabalhista ela ganha um caráter especial pela possibilidade de antecipar valores que podem levar anos para serem liberados pela Justiça.
Como funciona o processo de cessão de crédito?
A compra de processo trabalhista é feita após uma análise detalhada, e ao mesmo tempo ágil, do seu processo. Desde o início indicamos critérios objetivos e transparentes priorizando sempre explicar cada passo a todos os envolvidos.
Toda a análise, elaboração de proposta e retorno não demora mais do que 7 dias úteis.
Assim, advogado, cliente, ou ambos já conseguem ter dinheiro nas mãos de maneira rápida e eficiente sem precisar aguardar meses ou até anos pelo fim do processo, o que pode ser crucial em situações financeiras emergenciais.
O valor oferecido na cessão de crédito é calculado com base em diversos fatores. Dentre os requisitos que analisamos para verificar se o processo está apto para antecipação estão: a fase processual, sendo essencial a existência de decisões favoráveis cujo valor ultrapasse R$50.000,00, bem como a capacidade financeira da futura devedora.
Além disso, os pedidos contidos na ação influenciam a análise, já que casos com precedentes desfavoráveis podem reduzir o valor proposto.
Geralmente, é aplicado um deságio, ou seja, um desconto sobre o valor total do processo, que reflete os riscos e o tempo de espera que vamos assumir com a antecipação.
Em termos práticos, se o processo tem expectativa de ganho no valor de R$200.000,00, a depender da análise dos riscos, tempo de espera e outros fatores, apresentamos uma oferta de R$150.000,00, por exemplo.
Esse cálculo é realizado de forma transparente, para garantir que o cliente compreenda como o valor foi determinado e quais são os fatores que influenciam a proposta.
Utilizando tecnologia avançada, chegamos ao valor mais aproximado do êxito para poder oferecer uma proposta atrativa para todos os envolvidos.
Neste momento, vamos informar o valor que pode ser antecipado, os critérios de deságio e o prazo para transferência.
Após o aceite da proposta, vamos passar para a análise interna de validação de toda a documentação do ex-empregado e do advogado que pretende antecipar os honorários.
Neste momento avaliamos se os documentos estão regulares, se a pessoa possui dívidas em seu nome ou se há alguma determinação de penhora dos valores judicialmente que poderão, no futuro, bloquear o recebimento dos valores recebidos no processo.
Caso esteja tudo ok, é feito um contrato formal que transfere o direito de crédito e o valor acordado é transferido diretamente para a conta dos dois, ou somente do advogado, se for o caso, em poucos dias.
É possível antecipar honorários advocatícios?
Sim, a antecipação de honorários é possível e ocorre de maneira separada da cessão de crédito do cliente.
No caso de honorários sucumbenciais e contratuais, o advogado pode optar por antecipar o valor que receberia ao final do processo de forma total ou parcial, ou seja, o advogado pode antecipar apenas os honorários contratuais e deixar para receber os honorários sucumbenciais ao final, ou antecipar tudo.
Essa prática é vantajosa especialmente quando o advogado prevê um longo período de tramitação judicial e quer otimizar seu fluxo de caixa sem depender do tempo de julgamento.
Essa antecipação é feita com base no contrato de honorários firmado entre o ex-empregado e o advogado, e de acordo com o valor estipulado pelo advogado, poderá envolver uma parte ou a totalidade dos honorários previstos.
Quais as principais vantagens da cessão de crédito para advogados?
A cessão de crédito apresenta benefícios reais para os advogados e o seu cliente.
Ao orientar o cliente sobre essa possibilidade, o advogado permite que ele se libere das incertezas do processo, recebendo um valor imediato para resolver suas pendências financeiras.
Além da garantia financeira, ao sugerir a antecipação ao cliente, há um fortalecimento na relação de confiança entre advogado-cliente, já que ambos ganham juntos, de maneira antecipada, aliviando a pressão para obter um resultado rápido no processo.
Para o advogado, ainda, a cessão representa também uma oportunidade de inovar no atendimento, agregando serviços de valor e construindo uma reputação sólida no mercado.
Isso contribui para a garantia de capital de giro no escritório, segurança financeira e tomada de decisões com mais tranquilidade.
Esse diferencial competitivo contribui para atrair novos clientes e consolidar o nome do advogado como um parceiro estratégico na gestão de processos trabalhistas.
É possível que advogado e cliente realizem uma cessão de crédito conjunta?
Sim, advogado e cliente podem realizar uma cessão de crédito conjunta. Isso ocorre quando ambas as partes decidem antecipar seus respectivos valores no processo, seja o cliente com seu crédito trabalhista, seja o advogado com os honorários advocatícios.
Essa parceria é vantajosa para ambos, já que permite ao cliente receber o valor da ação e ao advogado, a parte de seus honorários, otimizando o fluxo de caixa e minimizando os riscos financeiros.
Essa modalidade de cessão conjunta é cada vez mais utilizada, já que traz um benefício mútuo, ajudando a fortalecer a relação de confiança e parceria entre advogado e cliente.
Antecipar os seus honorários da ação trabalhista pode te dar ainda mais fôlego para continuar investindo no crescimento do seu escritório.
Além disso, a gente sabe que antecipar o crédito trabalhista pode impactar a vida do seu cliente e ajudá-lo a realizar seus sonhos no curto prazo. Bom para você, bom para o seu cliente.
Se o valor final do processo for maior, o cliente recebe a diferença?
Sim, caso a proposta indique uma probabilidade de êxito menor do que a realidade, nós pagamos a diferença. Assim, você se beneficia da antecipação e ainda tem a segurança de receber um valor adicional caso o processo tenha um desfecho mais favorável do que o previsto inicialmente.
Como falar sobre a antecipação de crédito com o reclamante?
A falta de conhecimento sobre o tema pode ser insegurança ao advogado, por isso, estamos aqui para ajudar.
Quando bem orientada, ao invés de causar desconfiança, a cessão de crédito pode fortalecer a relação entre advogado e cliente.
Imagine poder mostrar ao seu cliente que ele não terá mais que esperar anos para ter dinheiro no bolso e, além disso, o processo não se finalizará com um acordo prejudicial com a empregadora?
Trazer novas possibilidades ao cliente demonstra que o advogado está atento às necessidades financeiras e disposto a buscar soluções alternativas. Esse cuidado gera confiança e valoriza o serviço prestado, criando um vínculo de parceria.
É importante lembrar que a nossa parceria prioriza o acompanhamento do advogado do início ao fim da negociação.
Assim, não há negociação direta com o reclamante sem a assinatura do profissional responsável.
Isso evita conflitos futuros e mantém a relação baseada na transparência e no respeito aos interesses do cliente.
Vale lembrar que ainda que o seu cliente não queira participar da antecipação, você poderá estabelecer a parceria apenas quanto aos seus honorários.
Otimize a gestão do seu escritório antecipando o recebimento de honorários
A cessão de crédito judicial é uma prática cada vez mais comum, especialmente no contexto trabalhista, e representa uma excelente alternativa para advogados que desejam agregar valor aos seus serviços e oferecer opções mais amplas para seus clientes.
Ao compreender e recomendar a cessão de crédito, o advogado fortalece sua prática e promove soluções financeiras ágeis e seguras, facilitando a vida de seus clientes e assegurando a previsibilidade dos seus próprios honorários.
Se você quiser ainda mais tempo para focar na gestão do seu escritório, nossa equipe de advogados está pronta para conduzir o seu caso.
Você capta o cliente, recebe os seus honorários integrais antecipadamente e deixa o restante do processo conosco.
Se você deseja saber mais sobre como a cessão de crédito pode beneficiar seu escritório ou seus clientes, entre em contato com um dos nossos especialistas.
Este pode ser o diferencial que transformará seu atendimento e ampliará as possibilidades de sucesso para seus clientes.
Acha que pode ser interessante? Se sim, vamos conversar!
