Processos Trabalhistas

O princípio da razoabilidade funciona como um critério de bom senso jurídico, utilizado para avaliar se uma conduta ou decisão está dentro de limites aceitáveis. No cenário jurídico

A dispensa discriminatória é a demissão de um trabalhador motivada por fatores pessoais protegidos por lei, como doença, deficiência, gênero, raça, idade, religião ou qualquer outra condição que

O dano existencial é um tipo de dano extrapatrimonial que ocorre quando a rotina de trabalho compromete de forma relevante a vida pessoal do trabalhador, impedindo-o de exercer

Compreender o passo a passo de um processo trabalhista ajuda o trabalhador e o empregador a saberem o que esperar em cada fase da ação.  Embora exista uma

No universo jurídico, a expressão última instância se refere ao estágio final de um processo judicial, ou seja, ao último órgão do Poder Judiciário que pode analisar e

O decurso de prazo descreve um evento fundamental para a marcha processual: o encerramento do tempo disponível para que uma das partes se manifeste. O que é o

A citação é o ato pelo qual o réu, o executado ou o interessado é convocado a integrar a relação processual (Art. 238 do CPC).  No âmbito cível,

A advocacia pro bono consiste na prestação gratuita de serviços jurídicos a pessoas físicas ou instituições que não possuem condições de arcar com honorários, sem finalidade lucrativa.  Mais

Em casos de acidente de trabalho, o empregado pode ter direito a benefícios como o auxílio-doença acidentário, estabilidade provisória no emprego, recolhimento do FGTS durante o afastamento e,