A antecipação de processos trabalhistas, também denominada como cessão de créditos judiciais, tem se tornado uma solução cada vez mais atrativa para aqueles que desejam antecipar os valores de um processo trabalhista.
Embora seja uma prática segura, prevista nos artigos 286 a 298 do Código Civil, e amplamente utilizada nos dias atuais, é normal que surjam dúvidas sobre essa operação, como por exemplo: quais são os direitos das partes envolvidas, como se dá o processo de antecipação e o que ocorre após a realização da transação.
Quer entender melhor sobre o assunto? Neste artigo, vamos explicar com detalhes como funciona a antecipação de processos trabalhistas.
O que é a antecipação de processos trabalhistas?
A antecipação de processos trabalhistas é uma solução financeira por meio da qual o titular de uma ação trabalhista transfere o direito de recebimento dos valores conquistados no processo para uma empresa especializada, em troca da antecipação de um valor.
Essa operação permite que o ex-empregado e seu advogado trabalhista, se assim ele desejar, tenham acesso imediato a recursos financeiros, sem a necessidade de aguardar o desfecho do processo que, como sabemos, pode levar anos para ser concluído.
Para o ex-empregado, isso pode representar um alívio financeiro significativo pois, com a antecipação desses valores, ele pode cobrir gastos com despesas essenciais ou, até mesmo, realizar sonhos que estavam adiados.
Para o advogado trabalhista, a antecipação de seus honorários pode ser a oportunidade de investir em sua carreira ou no desenvolvimento de seu escritório.
Como funciona a antecipação de processos trabalhistas?
A antecipação de processos trabalhistas é prática e segura e ocorre da seguinte maneira:
Análise do processo trabalhista
Primeiramente, realizamos uma análise para verificar se seu processo trabalhista atende aos nossos critérios para antecipação. Essa análise é rápida e, em até 2 dias úteis, informaremos se é possível ou não a compra de sua ação.
Para que o seu processo seja elegível para uma oferta, é necessário que o processo seja trabalhista, o valor do crédito seja superior a R$50.000,00, a partir de segunda instância com decisão favorável e que a empresa processada seja financeiramente estável, ou seja, que não esteja em processo de recuperação judicial ou falência.
A antecipação do processo trabalhista pode ocorrer de forma separada — com a antecipação apenas dos honorários advocatícios ou exclusivamente dos valores destinados ao ex-empregado — ou, ainda, de forma conjunta.
Proposta feita sob medida
Feita a análise, se atendidos os critérios para a antecipação, elaboramos uma proposta sob medida em até 5 dias úteis, com todas as informações relativas aos valores que podem ser antecipados, bem como as condições para a compra do seu processo.
A proposta é enviada sem compromisso, para que você, sozinho ou com seu advogado, possa avaliá-la com calma e tomar a melhor decisão para o caso.
Conversa entre o advogado, cliente e a BT Créditos
Mesmo que a antecipação envolva apenas os valores referentes aos créditos do ex-empregado ou, por outro lado, apenas os honorários advocatícios, a comunicação entre ambas as partes é essencial.
A antecipação abrange direitos e obrigações que impactam todo o processo trabalhista e qualquer falta de alinhamento nas informações pode gerar dúvidas ou até complicações futuras.
Por isso, sempre orientamos que haja um alinhamento prévio entre as partes para garantir total clareza sobre os termos da operação e prevenir qualquer vício de entendimento.
Essa conversa fortalece a relação de confiança, protege os interesses de ambas as partes e assegura que a decisão seja tomada de forma consciente e segura.
Análise financeira e jurídica
Com o aceite da proposta, é necessário o envio das documentações para que nossa equipe de especialistas realize uma análise jurídico-cadastral.
Por meio dela, verificaremos se há pendências financeiras ou cíveis no nome do ex-empregado, ou deste e do seu advogado, caso a cessão seja feita de forma conjunta.
Após a validação cadastral, entraremos em contato para formalizar o contrato, que oficializa a venda do seu processo trabalhista.
Uma vez assinado o contrato, o valor acordado será transferido diretamente para as respectivas contas em até 24 horas.
É necessário o aceite do advogado para antecipar o processo trabalhista?
Sim, é necessária a concordância do advogado. Isto porque nós trabalhamos com total honestidade com todas as partes envolvidas no processo.
Quais os custos para a antecipação do processo?
O único custo envolvido na antecipação do processo trabalhista é o deságio aplicado durante a negociação.
Isso significa que o valor informado na proposta é o valor que você realmente receberá, sem descontos ou surpresas.
O que acontece após a venda do processo trabalhista?
Após a conclusão da venda do seu processo trabalhista, você está livre para utilizar o dinheiro como desejar, sem a necessidade de esperar o fim do processo.
Com isso, você se livra da preocupação com prazos que podem prolongar ainda mais a espera pelo recebimento dos valores conquistados.
É possível antecipar o processo e ainda receber valor maior ao final?
Sim. Nosso objetivo é oferecer uma solução financeira vantajosa e segura para o nosso cliente. Se, posteriormente, o valor recebido ao final do processo for maior do que o previsto no momento da antecipação, você receberá a diferença integral, sem nenhuma cobrança adicional da nossa parte.
Se, após a antecipação, algo der errado com o processo, eu pago o prejuízo?
Não. A partir do momento que a antecipação é realizada, todo ônus do processo passa a ser nosso. É isso mesmo que você entendeu. Os ganhos maiores são repassados, como falamos acima, mas o prejuízo não.
Assim, todo o tempo de espera, a burocracia, a angústia sobre o resultado final e os riscos de insucesso passam a ser nossa responsabilidade.
E a atuação do advogado, como fica após a antecipação?
Depende do tipo de cessão realizada.
Quando a antecipação é apenas dos honorários, o advogado permanece atuando normalmente até o fim do processo. Nessa modalidade, a cessão é parcial: são antecipados 50% dos honorários contratuais e 100% dos sucumbenciais. O profissional garante liquidez imediata e ainda mantém uma parte do contratual para recebimento posterior.
Já na antecipação completa, que envolve tanto os valores do advogado quanto do ex-empregado, o processo é internalizado pela BT. Nesse caso, ele passa a ser conduzido pelo escritório de base da BT até sua conclusão.
Interessado na antecipação do seu processo trabalhista? Fale com a gente.
Agora que você já conhece todos os detalhes sobre a antecipação de processos trabalhistas, que tal aproveitar todos os benefícios que ela pode proporcionar?
Essa é uma ferramenta poderosa, que pode trazer diversas vantagens para o ex-empregado e seu advogado trabalhista.
Se você precisa de dinheiro e não quer esperar anos pelo fim do seu processo trabalhista, conte com a gente.
