Um processo trabalhista muitas vezes pode levar meses ou até mesmo anos para chegar ao final. Isto ocorre porque, além de cada processo passar por diversas etapas, a Justiça do Trabalho, responsável por julgar e analisar os casos, é sobrecarregada com alto número de processos.
Só em 2023 foram pagos quase 41 bilhões de reais às partes em processos trabalhistas, isso tende a aumentar, imagine a espera para o julgamento e o tempo para receber?
Nessa espera, é comum que as informações se percam, seja pela troca de celular, ou por perder os dados ao inutilizar um computador antigo e, assim, surge a dúvida sobre como descobrir o número do processo para continuar acompanhando o caso.
Pensando em te ajudar, separamos algumas dicas que podem auxiliar a descobrir o número do seu processo trabalhista.
Em primeiro lugar, a maneira mais fácil de descobrir o número do seu processo é consultando o advogado que entrou com a ação.
Porém, caso a comunicação seja dificultada ou, se por qualquer motivo tenha perdido o contato com o profissional que iniciou o seu processo, não se preocupe, ainda será possível buscar o número do processo trabalhista por alguns meios, e estamos aqui para te ajudar nisso.
Quais documentos constam o número do processo?
Se você recebeu alguma intimação na sua casa, aquela cartinha enviada por correio ou oficial de justiça, é possível verificar o número do processo por lá. Vale lembrar que, se o seu advogado já compartilhou o pdf de alguma movimentação no processo, o documento também poderá ter esta informação.
Geralmente, o número fica logo no início do documento e é composto por vinte números, conforme o seguinte exemplo: 1234567-25.2005.5.15.0074, veja que onde lê-se 2005, significa que o processo foi iniciado no ano de 2005, o que pode facilitar a sua busca quando souber em que ano o seu processo foi protocolado. Já os demais números indicam a ordem dentro de cada tribunal.
Esta é a maneira mais simples e rápida de garantir a consulta do seu processo.
É possível descobrir o número do processo pelo CPF do ex-empregado?
Os sites dos tribunais regionais do trabalho, em regra, não possuem meios de descobrir o número do processo pelo CPF do ex-empregado e o motivo dessa aparente dificuldade é simples: proteção ao trabalhador.
Esta é uma forma de garantir o acesso à justiça e a liberdade do empregado em entrar com uma ação sem ser fiscalizado por seu passado tão somente com o seu CPF nas mãos do futuro empregador.
De todo modo, embora essa busca não seja possível pelos sites oficiais, algumas empresas oferecem esse serviço a partir do pagamento de uma assinatura, como é o caso da JUSBRASIL, onde você consegue inserir seu nome ou CPF e adquirir informações sobre os processos ativos.
Pelo acesso gratuito é possível verificar apenas a existência da ação, mas não o número completo.
É possível descobrir o número do processo pelo CNPJ da empresa?
Se com o CPF do ex-empregado o acesso ao processo é restrito, quando falamos de procura por CNPJ, as buscas podem ser realizadas de maneira mais simplificada pelos sites oficiais, seguindo alguns passos importantes.
Primeiro, é preciso analisar em que fase seu processo está, como por exemplo, se você está aguardando a audiência ou uma primeira decisão no processo, sua consulta será realizada no 1° grau, já se está aguardando uma decisão no tribunal regional do trabalho (TRT), a consulta será feita no 2° grau.
Para estes dois casos, o passo inicial é o mesmo:
Passo a passo para descobrir o número do seu processo trabalhista
Passo 1:
Entre no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da região onde o processo foi protocolado. O Brasil é dividido em 24 regiões judiciais trabalhistas, e cada uma possui um site específico. Por exemplo:
- TRT da 2ª Região (São Paulo e Baixada Santista): www.trt2.jus.br
- TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul): www.trt4.jus.br
- TRT da 15ª Região (Interior de São Paulo): www.trt15.jus.br
Caso você não saiba em qual TRT o processo está tramitando, verifique a região na qual a empresa está localizada ou onde a ação foi movida e entre no site do TRT.
Passo 2:
Dentro do site, busque a opção certidão de ação trabalhista. Esta opção permitirá inserir o número do CNPJ da empresa e emitir documento que consta todos os processos trabalhistas da empresa.
Nesta página, clique em certidões e guia de recolhimento, na lateral direita:
Em seguida, clique em certidão de ação trabalhista:
A busca pelo número do processo pode ser diferente se for físico ou eletrônico, conforme os passos a seguir, porém a não ser que o seu caso seja bem antigo, geralmente você utilizará a opção do processo eletrônico:
Pronto, agora é só colocar o CNPJ da empresa aqui:
Com este documento em mãos, será possível procurar o número do seu processo consultando os números encontrados diretamente no site do TRT, através da consulta pelo PJE em primeiro ou em segundo grau:
Também explicamos detalhadamente a consulta aqui no nosso blog no texto:
Como Consultar Processo Trabalhista: Passo a Passo
A partir da consulta você conseguirá verificar qual processo é o seu e, assim, passar a acompanhá-lo. Mas atenção, este método pode não ser o mais adequado quando a empresa que você trabalhou tiver vários processos ativos, dificultando assim a busca rápida.
Caso você tenha conhecimento de que o seu processo já esteja no Tribunal Superior do Trabalho, basta entrar no site do TST e buscar pelo CNPJ da empresa ou pelo nome completo do seu advogado. Infelizmente, apenas nesta fase do processo é possível buscar o número pelo nome do advogado.
É possível conseguir o número do processo por atendimento?
Os sites dos tribunais possuem telefones, e-mails e, como inovação dos últimos anos, o balcão virtual.
Para isso, basta entrar no endereço eletrônico correspondente ao local de protocolo do seu processo e buscar por atendimento ao público e balcão virtual, assim como o exemplo que link que deixamos aqui para os casos de processos protocolados nas cidades do interior do estado de São Paulo.
O atendimento presencial diretamente no fórum trabalhista também pode te ajudar nesse caso, bastando ir até lá com seu nome e documento pessoal para buscar informações.
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